Securitização ganha força no Congresso em meio a endividamento crítico no agro

A persistência de eventos climáticos extremos nos últimos anos tem imposto um cenário dramático ao agronegócio brasileiro. Estados como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, que concentram importante produção agrícola e pecuária, acumulam perdas consecutivas, comprometendo a sustentabilidade de milhares de propriedades rurais. Em meio a esse cenário, tramita no Senado o Projeto de Lei 320/2025, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que propõe a securitização de até R$ 60 bilhões em dívidas do setor.

A proposta contempla produtores, cooperativas e agroindústrias que tenham enfrentado situação de emergência ou calamidade pública, ou ainda perdas comprovadas por laudo técnico agronômico desde 2021. A medida visa transformar as dívidas em títulos financeiros, com garantia do Tesouro Nacional e condições alongadas de pagamento.

No Mato Grosso do Sul, os efeitos da estiagem têm sido devastadores. Muitos produtores acumulam três ou quatro safras seguidas de frustração, especialmente nas regiões de soja e milho, como Maracaju, Dourados e Caarapó. Com o endividamento crescendo, casos de recuperação judicial aumentam, e outros agricultores estão simplesmente deixando a atividade.

Situação semelhante ocorre no Rio Grande do Sul, onde as enchentes alternadas com secas severas nos últimos anos vêm impactando diretamente a produção, especialmente na campanha gaúcha. O próprio autor do projeto, senador Heinze, vem alertando para o risco de colapso financeiro do setor produtivo no estado.

O tema tem sido acompanhado de perto pelo Agronosso. Ainda em 2024, a equipe participou de um encontro realizado no Sindicato Rural de Maracaju, que reuniu centenas de produtores e especialistas para discutir alternativas frente ao endividamento rural. Desde então, o programa tem mantido o tema em pauta nos veículos da Rede Agronosso.

No último domingo (13), o jornalista Marcos Rondon voltou ao assunto na reestreia do Agronosso no Rádio, transmitido pela Marabá FM 93,9 MHz, em Maracaju. E nesta segunda-feira (14), o tema foi retomado no Agronosso da Rede Top FM, com continuidade prevista para o programa desta terça (15).

O Programa Agronosso vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 05h00 às 06h30, ao vivo, pela Rede Top FM, que já alcança 19 municípios de Mato Grosso do Sul por meio de três emissoras:

• Top FM 96,7 MHz – Caarapó, Dourados, Fátima do Sul, Amambai, Juti, Laguna Carapã, Ponta Porã, Naviraí;

• Top FM 102,3 MHz – Caracol, Bela Vista, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Bonito, Jardim, Porto Murtinho;

• Top FM 88,9 MHz – Maracaju, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul.

Em breve, a rede expandirá sua operação para Campo Grande, fortalecendo sua presença na capital. O programa também pode ser acompanhado online via www.topfm.top.

Proposta no Senado: condições e benefícios

O projeto estabelece prazo de até 20 anos para pagamento das dívidas securitizadas, com carência de três anos e juros anuais diferenciados:

• 1% para beneficiários do Pronaf;

• 2% para beneficiários do Pronamp;

• 3% para os demais produtores.

O limite de renegociação é de R$ 5 milhões por CPF. Produtores que se mantiverem adimplentes por quatro anos consecutivos terão redução de juros, bônus de adimplência e acesso preferencial a novas linhas de crédito.

A proposta inclui também operações judicializadas e títulos como CPRs e CCRs, além de contratos com bancos públicos, privados e cooperativas de crédito.

Garantias e crédito para recuperação

O Tesouro poderá emitir títulos até o limite de R$ 60 bilhões para garantir as renegociações. Um Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR) será criado com recursos do FNO, FNE, FCO, Funcafé e uma contribuição de 0,2% da produção bruta de todos os produtores.

O projeto ainda propõe uma linha de crédito especial do BNDES para recuperação de solo e implantação de irrigação, com juros de até 5% ao ano.

Enquanto o Congresso avança no debate, a pressão no campo se intensifica. Para muitos, o que está em jogo é mais que o equilíbrio financeiro: é a própria permanência no campo. O Agronosso seguirá acompanhando cada desdobramento dessa pauta crucial para o futuro da produção agropecuária brasileira.