CNJ manda suspender perfis de desembargadora que apoiou manifestações

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira, 13, a suspensão das redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A decisão ocorreu depois de a magistrada declarar apoio às manifestações contra a falta de transparência no processo eleitoral.

“Copa a agente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista”, escreveu a desembargadora, no Instagram. “E a Globolixo é de esquerda, nossa Seleção verdadeira está na frente dos quartéis.”

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça ordenou a suspensão imediata das contas atribuídas à magistrada no Twitter e no Instagram. “Há urgência no bloqueio de conteúdo, inclusive para prevenir novos ilícitos administrativos ou eleitorais por parte da magistrada ora reclamada”, sustentou Salomão. “A diplomação dos eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da República ocorreu nesta data [12/12], sendo necessária a manutenção da harmonia institucional e social até a data da posse. A conduta da desembargadora federal segue em sentido oposto, o que é expressamente vedado, em se tratando de magistrados em atividade.”

A Constituição veda aos juízes “dedicar-se à atividade político-partidária”. Até o momento, nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral sofreu punições semelhantes, embora tenham se manifestado politicamente em diversas vezes.

Em 2019, o CNJ regulamentou o uso de redes sociais pela magistratura. É proibido “manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos”.

Depois da abertura da Reclamação Disciplinar pelo CNJ, Maria tem 15 dias para prestar informações sobre os indícios de irregularidades.