Autoridades contestam demarcação de terra indígena em Mato Grosso e Pará

Prefeitos de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará, contestaram nesta quarta-feira (27) o início do processo de demarcação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada na divisa dos dois estados.

Os prefeitos afirmam que a área não é habitada por indígenas e que não foram ouvidos no processo.

A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares e é considerada sagrada pelos povos Yudjá e Mebengokrê (Kayapó). Ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.

Segundo os prefeitos, a Funai não consultou os municípios interessados antes de aprovar os estudos de identificação e demarcação das terras, em julho.

“Há pessoas que moram em Santa Cruz do Xingu há mais de 40 anos e nunca viram um índio”, disse a prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa. “A gente não entende por que agora eles colocaram esse estudo e querem dizer que Santa Cruz tem índio. Santa Cruz vai perder praticamente a metade do município”, afirmou.

O prefeito de Vila Rica, Abmael da Silveira, reclamou da falta de critérios para o início da demarcação e de possíveis prejuízos aos proprietários de terras.

“Aparentemente sem critério nenhum, alguém apresenta como área onde viveu o índio e demarca essa área, mas meus pais receberam uma escritura há 40 anos e hoje somos ameaçados nesta terra”, disse.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, asseguraram que o processo vai obedecer o Decreto 1.775/96, sobre procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, e que será dada a oportunidade para a contestação de interessados pelo prazo de 90 dias.

“A Funai está cumprindo a lei, e a demarcação vai seguir todos os trâmites legais”, disse a ministra.